As bases de dados, tanto públicas quanto privadas, desempenham um papel fundamental em investigações patrimoniais, análise de riscos, compliance e estratégias de recuperação de ativos.
Neste artigo, vamos explorar de forma aprofundada como as bases de dados são utilizadas nesse contexto, seus tipos, aplicações e a importância da conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O que são bases de dados e por que elas são tão importantes?
As bases de dados são conjuntos organizados de informações, acessíveis de forma sistematizada, que permitem localizar rapidamente dados sobre pessoas físicas, jurídicas e seus bens. Elas são essenciais para quem trabalha com investigação patrimonial, recuperação de crédito, compliance e due diligence.
Tipos de bases de dados
- Bases públicas: Geridas por órgãos governamentais, como a Receita Federal, o Poder Judiciário, cartórios, entre outros.
- Bases privadas: Administradas por empresas especializadas, oferecem dados complementares, muitas vezes com maior profundidade e atualizações frequentes.
A qualidade, precisão e amplitude dessas bases impactam diretamente na eficiência das investigações. Plataformas como o SONAR, da LEME Inteligência Forense, se destacam por integrar diversas bases em um único ambiente, facilitando a análise de dados complexos.
Como utilizar as bases de dados na recuperação de crédito
A consulta a bases de dados deve ser feita de forma estratégica, ética e legal, com respeito às normas da LGPD. O objetivo é identificar e localizar ativos ocultos, entender o perfil patrimonial do devedor e, com isso, aumentar a eficácia das ações judiciais.
Principais objetivos do uso de bases de dados em investigações:
- Localização de bens móveis e imóveis
- Análise de vínculos e participações societárias
- Identificação de fraudes ou blindagem patrimonial
- Apoio na tomada de decisões para ações judiciais ou extrajudiciais
Ferramentas especializadas, como o SONAR, facilitam esse trabalho, permitindo uma visualização clara e rápida de ativos e relações jurídicas.
Principais fontes de pesquisa em bases de dados
As investigações patrimoniais se valem de uma grande variedade de bases de dados. Algumas das mais utilizadas incluem:
Públicas e governamentais:
- Receita Federal e IBGE: Dados cadastrais, fiscais e econômicos.
- Sistemas do Judiciário: Infojud, Sisbajud, Renajud.
- Cartórios e Tabelionatos: Registro de imóveis, civis, de títulos e documentos.
- Registros de bens móveis: Detran, ANAC (aeronaves), ANTT (transportes), ANP (petróleo), ANM (mineração).
- Imóveis Rurais e Urbanos: INCRA, SPU, DIMOB, DOI, IPTU.
Privadas e complementares:
- Redes sociais e cruzamentos com dados de vínculos empregatícios (RAIS, CAGED)
- Plataformas de inteligência e análise forense, como o SONAR
Bases de Dados para Compliance e Background Check
Além da recuperação de crédito, as bases de dados são ferramentas essenciais para programas de compliance, especialmente em processos de contratação e verificação de integridade.
Bases relevantes para compliance:
- BACEN: Cheques sem fundo e histórico bancário.
- TCU e CNIA: Cadastros de inidôneos e casos de improbidade administrativa.
- TSE: Doações eleitorais e vínculos com PEPs (Pessoas Expostas Politicamente).
- CVM: Informações sobre o mercado de capitais.
- CEAF e CNEP: Expulsões do serviço público e empresas punidas.
- Acordos de Leniência: Empresas que confessaram práticas ilícitas.
Essas informações são cruciais para avaliar o risco de associação com pessoas ou empresas envolvidas em práticas irregulares.
Bases de dados sobre trabalho escravo
Uma área muitas vezes negligenciada nas investigações é a verificação de registros relacionados ao trabalho análogo à escravidão, mantidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Consultar essas informações é essencial para garantir responsabilidade social, reputação e conformidade legal das empresas envolvidas em qualquer tipo de negociação ou parceria.
Bases de dados internacionais: um olhar global
Com o aumento das transações transnacionais, as investigações patrimoniais precisam de uma abordagem global. Diversas bases de dados internacionais podem ser acessadas para identificar ativos e conexões no exterior.
Principais bases de dados internacionais:
- WHOIS e Opencorporates: Registro de domínios e empresas globais.
- NETR Online: Registro de propriedades nos EUA.
- European Business Register (EBR) e North Data: Informações empresariais europeias.
- UNSC e Interpol: Sanções e pessoas procuradas.
- FBI e OFAC: Sanções dos EUA, especialmente relevantes para compliance internacional.
Office of Foreign Assets Control (OFAC)
O OFAC, órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, é responsável por aplicar sanções econômicas contra indivíduos, empresas e governos envolvidos em atividades ilícitas. Consultar a base do OFAC é essencial para:
- Evitar parcerias com entidades sancionadas
- Prevenir riscos de reputação e sanções legais
- Cumprir com normas internacionais de compliance
Blindagem patrimonial e investigação profunda
Em muitos casos, os devedores utilizam técnicas sofisticadas de blindagem patrimonial para ocultar bens, como:
- Uso de “laranjas”
- Constituição de holdings e empresas offshore
- Doações com reserva de usufruto
- Estruturas espelho e grupos econômicos
Essas estratégias exigem investigações detalhadas e o uso de tecnologias como a plataforma SONAR, que permite identificar padrões e ligações ocultas entre pessoas, empresas e ativos.
LGPD e Investigações Patrimoniais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças significativas sobre o uso e o tratamento de dados pessoais no Brasil. Para realizar uma investigação patrimonial de forma legal e ética, é necessário:
- Justificar a finalidade e necessidade do tratamento dos dados
- Obter consentimento, quando aplicável
- Adotar medidas de segurança da informação
A conformidade com a LGPD garante transparência e credibilidade, além de proteger os responsáveis por possíveis penalidades.
SONAR: A Solução da LEME Inteligência Forense
A plataforma SONAR, desenvolvida pela LEME Inteligência Forense, é uma solução tecnológica avançada para investigações patrimoniais e recuperação de crédito. Com uma interface intuitiva e recursos poderosos, o SONAR oferece:
- Integração com múltiplas bases de dados
- Mapa de relacionamentos entre pessoas e empresas
- Relatórios de integridade e dossiês completos
- Pesquisa de processos, veículos e imóveis
- Emissão de certidões e documentos estratégicos
Essa tecnologia acelera e simplifica a investigação, gerando resultados concretos com maior agilidade e precisão.
O uso estratégico de bases de dados, aliado a ferramentas como o SONAR, permite investigações mais profundas, rápidas e eficazes. Seja no Brasil ou no exterior, a inteligência de dados é um recurso indispensável para quem busca recuperar crédito, mitigar riscos e tomar decisões com segurança.
Confiar em soluções integradas e legalmente seguras é essencial. A LEME Inteligência Forense e o SONAR representam esse novo paradigma da investigação patrimonial eficiente, baseada em tecnologia, dados confiáveis e expertise jurídica.
Texto por Priscila Pires
